Em 25 de julho, finalizamos mais um Ciclo Nacional de Palestras Formativas do CES. Foram três dias de muito aprendizado, debate e troca entre palestrantes e participantes. O tema abordado por Juan Castillo, Hugo Dias e Nivaldo Santana foi o Movimento Sindical no Brasil, na América Latina e na Europa.
Juan Castillo, secretário geral do PC do Uruguai, transmitiu do ponto de vista da classe trabalhadora uruguaia, um histórico das lutas desenvolvidas no país. Baseado na constatação de Marx de que a história da humanidade é a história da luta de classes, apontou o imperialismo e as classes dominantes como responsáveis pela opressão e os que forjaram as fronteiras, nos dividiram com hinos e bandeiras e que tentam nos separar pelos idiomas. Mas, do ponto de vista, como nos situamos no processo revolucionário e na luta de classes, falamos o mesmo idioma, mesmo que tenhamos que fazer esforço para nos entendermos.
As primeiras reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras no Uruguai incluíam a luta pela emancipação da classe trabalhadora. Ainda hoje, ao olhar para os documentos, panfletos e mobilizações daquela época, vemos como homens, mulheres, meninos e meninas lutavam e reivindicavam nas ruas os direitos dos trabalhadores.
Entre vários eventos das lutas da classe trabalhadora uruguaia, Castillo destacou que em 1955, o Partido Comunista do Uruguai, liderado por Rony Arismendi, realizou seu 16º Congresso, considerado histórico, onde foram definidas três diretrizes fundamentais para a construção do socialismo: a unidade mais ampla e profunda da classe trabalhadora, a unidade das forças políticas de esquerda comprometidas com a classe trabalhadora e o movimento popular, e o crescimento qualitativo e quantitativo do Partido Comunista. Essas resoluções foram fundamentais para as lutas das décadas seguintes, incluindo a luta pela autonomia e co-governo da Universidade da República na década de 1960, que uniu trabalhadores e estudantes nas ruas, resultando em repressão e mártires estudantis.
Ao refletir sobre esses eventos, percebemos que muitas das lutas do passado ainda são relevantes e que é nosso dever sagrado não esquecer nunca nossos mártires, que nos deixaram uma consciência de classe e avanços em matéria de conquista. A história do nosso país, especialmente a partir das décadas de 1950 e 1960, é marcada por essas lutas e pela necessidade de continuar avançando na construção de uma sociedade mais justa e igualitária."
Na sequência da exposição do palestrante Juan Castillo, o professor Hugo Dias, da UNICAMP e do CESIT, apresentou sobre os acontecimentos históricos do Movimento Sindical na Europa, falando sobre a trajetória do sindicalismo ao longo das últimas décadas e as questões mais atuais. Em sua abordagem, o professor falou sobre o enfraquecimento das bases do poder do sindicalismo nos países europeus, de acordo com as variações do capitalismo.
Hugo fez um apanhado dos momentos marcantes das últimas décadas do sindicalismo, desde 1970, trazendo os marcos mais importantes: Em 1970: o reforço de arranjos neocorporativos, viragem neoliberal; em 1980/1990: principais mudanças concentradas na regulação dos contratos e termos e das formas de trabalho temporário; nos anos 2000: revisões amplas da legislação trabalhista; e em 2008: austeridade/neoliberalismo/punitivo.
Sobre as consequências do enfraquecimento das bases de poder do sindicalismo, temos a desestruturação dos tradicionais bastiões sindicais, deslocação, privatizações, reestruturação produtiva das grandes indústrias, flexibilização e precarização, declínio na cobertura da negociação coletiva e perda da densidade sindical ao longo das quatro décadas, com recursos financeiros fragilizados. Na apresentação dos dados de sindicalização, vimos que nas décadas de 70 e 80, os números eram mais robustos, mas, dos anos 2000 para cá, esses índices caíram sensivelmente em vários países europeus.
Para finalizar as exposições, o palestrante Nivaldo Santana, Secretário de Relações Internacionais da CTB, trouxe muitas informações baseadas na conjuntura atual sobre o sindicalismo no Brasil, levando em conta os fatos que acontecem no mundo e no Brasil. “O Brasil não é uma ilha; tudo que acontece no mundo interfere no Brasil e tudo que acontece no Brasil interfere no mundo”. Estamos vivendo um período de crise no capitalismo, de mudanças na geopolítica mundial e tudo isso somado tem como característica a redução do custo da força de trabalho para manter e aumentar os seus lucros. Essa é a moldura geral para nossa análise.
Nesta análise sobre o movimento sindical, vou me apoiar em quatro pontos essenciais: compreensão da conjuntura política, da situação econômica, do mercado de trabalho e do nível de estruturação e mobilização do movimento sindical. Depois do golpe de 2016, do governo Bolsonaro e da Covid, estamos vivendo uma primavera política com o governo Lula, com um ambiente mais democrático e de participação popular. Para o movimento sindical, democracia é como oxigênio. Quando temos um governo ditatorial, o movimento sindical reflui, e em governos progressistas, o movimento sindical tem condições de mais avanços. Por isso, a nossa luta fundamental, do sindicalismo classista, é lutar por democracia e liberdade. Essa deve ser uma agenda permanente do sindicalismo classista.
Vivemos alguns anos de recessão, com os governos Temer e Bolsonaro, além do processo de desindustrialização do Brasil, política de juros altos e Banco Central independente. Isso criou amarras importantes para o desenvolvimento econômico do país. Portanto, devemos considerar que o governo Lula é um governo de reconstrução, tentando recuperar o desmonte e destruição do governo Bolsonaro, mas é um caminho com muitos obstáculos.
Conforme dados do IBGE, temos em torno de 100 milhões de pessoas ocupadas, sendo metade no mercado formal e a outra metade no mercado informal. Temos trabalhadores com registro em carteira em torno de 38 milhões, no setor público, estatutários e militares, 8 milhões. O mercado informal envolve trabalhadores autônomos, domésticos não registrados, empregadores sem CNPJ, entre outros.
Quando falamos de sindicalização, falamos em mercado formal; quem está no mercado informal está fora do guarda-chuva sindical. Hoje, 65% das pessoas têm previdência social, o que significa que estamos caminhando para uma situação em que milhões de trabalhadores, quando atingirem a idade da aposentadoria, não terão este benefício. Outro fator que impacta o movimento sindical é a grande porcentagem de trabalhadores que ganham até 2 salários mínimos, o que afeta diretamente a contribuição nos sindicatos, pois muitos trabalhadores não tem dinheiro para pagar o sindicato.
Pela diversidade das relações de trabalho e o capital com o objetivo de reduzir a valorização da força de trabalho, adota-se a política da individualização das relações de trabalho, o que causa a diminuição da resistência da força dos trabalhadores, vide todas as reformas trabalhistas. A Reforma Trabalhista trouxe, além da redução da valorização da força de trabalho, a diminuição do papel dos sindicatos e até uma justiça do trabalho enfraquecida.
Nivaldo também trouxe muitas informações sobre as centrais sindicais, as pautas que estão sendo debatidas e os desafios que estão colocados perante a atual conjuntura.
Após a finalização das exposições, foi realizado o debate com os participantes. Agradecemos aos palestrantes Juan Castillo, professor Hugo Dias e Nivaldo Santana pela enorme contribuição neste Ciclo de Palestras e à coordenadora geral do CES, Liliana Lima, pela condução dos trabalhos neste dia.
Quem se forma, transforma!
