Desconsiderar o peso que a escravidão ainda exerce sobre a nossa cultura, e os males sociais e humanos que desse fato resultam, não constitui algo diverso de ignorância, ou em sentido pior, uma má fé de práxis racista. De outro lado, é preciso entender que a escravidão (o sistema, não os negros) destruiu o Brasil, e não construiu como alguns, entre nós, insistem em afirmar.
De todos os escravos que aportaram na América desde o início do século XIX (período da primeira revolução industrial inglesa), quase 40% pisaram em solo brasileiro, ou seja, parte muito significativa de um universo de 8,5 milhões de negros destinados ao continente. Trata-se de um fator de atraso econômico, e não de evolução. Escravidão nunca conduzirá a algum tipo de desenvolvimento, senão, a privilégios de bem poucos.
A presença dos negros africanos como pessoas, Seres Humanos, enriqueceu a nossa cultura, visto que, vindos de diversas nações, (eles) puderam nos transmitir amplos conhecimentos e experiências, no campo filosófico, da literatura, música, danças, religiosidade e artes de um modo geral.
De modo particular, os conhecimentos culinários, que misturados a herança indígena, foram fatores que, para além de saborosa especialidade, contribuiu ao enfrentamento da fome e desnutrição.
Heranças culinárias, a qual, eles mesmos (os escravos), não puderam usufruir em benefício próprio, dado a restrição alimentar que lhes era imposta, e as precárias condições de higiene no ambiente a que estavam expostos. A morte precoce era bem comum entre eles, inclusive, no grupo de crianças.
Também, há que se considerar o amplo conhecimento sobre as ervas medicinais do povo africano, que misturadas a sabedoria dos indígenas, se configuraram como práticas de cura, contribuindo ao arcabouço científico posterior, um mérito, até hoje, omitido e desconsiderado pelas elites liberais.
Embora se possa ter certa consideração e reconhecimento ao movimento abolicionista, há que se considerar suas grandes limitações, a principal, certamente se refere a abolição inacabada, processo centrado mais nas questões de transição forçada ao liberalismo, exigindo o fim da escravidão, que a qualquer valorização da dignidade humana.
Foi esse tipo de libertação restrita, limitada, que impediu a absorção da mão de obra escrava nas atividades do capitalismo nascente no Brasil.
A mão de obra emancipada da escravidão, estava composta em grande maioria por analfabetos ou semianalfabetos, e com considerável número de idosos e enfermos. Sem direito à moradia, alguns poucos se concentraram nos antigos quilombos de resistência, e uma parte mais expressiva, formou as grandes periferias e suas favelas.
Distante dos novos centros econômicos, permaneceram sem acesso a educação, saúde, saneamento, entre outras necessidades. Vivendo à margem, não foram beneficiados com políticas públicas e obras de infraestrutura. Óbvio, portanto, que os descendentes dos escravos, continuariam a sofrer as consequências “do não existir social”.
Numerosos e ociosos pela não absorção de sua mão de obra na atividade econômica, se tornaram motivo de preocupação das autoridades, que os transformaram em supostos indivíduos perigosos, lhes sufocando, por força policial, a liberdade de expressão. Arrochado em seus becos periféricos, os negros foram criminalizados, sendo-lhes proibidos o samba, a capoeira, a expressão da religiosidade, a política em qualquer nível, entre outras manifestações.
E se havia algo que doía mais que os grilhões e os chicotes, afetando-lhes a alma, era a falta da família. Os escravos foram trazidos e vendidos como tráfico de bichos, ficando sem pai, mãe, irmãos etc. Só essa triste condição psicológica e emocional, do não ter família, já deveria ser suficiente para que o novo estado abolicionista, reparasse, ao menos que parcialmente, os danos provocados ao povo negro, mas infelizmente, ocorria exatamente o contrário, visto que, as políticas aplicadas intensificaram ainda mais, a marginalização da população negra.
Bem verdade, que existiram abolicionistas que se preocupavam com a inserção econômica e social dos ex-escravos, porém, esses diversos projetos de inclusão não foram recepcionados pela elite governante.
Essa elite retrógrada, focada nos interesses particulares e imediatos, tentou passar muitas vezes aos ingleses, a imagem de um Brasil que inseria os negros no processo político-social, permitindo que os alfabetizados (minoria) votassem, mas, lhes proibindo de serem candidatos. Esses poucos alfabetizados se tornaram uma espécie de subcidadãos, ou seja, cidadãos de categoria inferior.
Honesto reconhecer os prejuízos acumulados ao povo negro e indígenas, que nunca foram reparados, aumentando o fosso social-econômico em relação aos brancos.
A constituição cidadã de 1988, reconheceu e tentou diminuir as desigualdades sociais históricas, todavia, a inserção político-jurídica não permitiu a inserção prática, que ocorria de modo tímido. Somente após o início do século XXI, é que houve a implantação de modo acentuado das políticas afirmativas, voltadas a população negra e indígena, entre tantas outras de inclusão de pobres e mulheres.
Entre essas políticas, está a das cotas universitárias, que ainda sofre ásperas críticas e resistência de segmentos sociais, pois, uma parte da sociedade se acostumou, e se sente confortável com essas diferenças históricas. Grupos esses, que atualmente, no caos político em que estamos mergulhados, assumem sem receio e vergonha, seus comportamentos racistas, misóginos e de aporofobia (aversão aos pobres).
Outros ainda, resistem a inclusão, simplesmente porque não desejam a competição dos negros no mercado de trabalho, o que seria um elemento de riqueza a nação, e não de empobrecimento. Os EUA e os países centrais da Europa, compreenderam a necessidade de inserção do maior número possível de mão de obra na produção e consumo, enquanto, por aqui, até um prato de comida é negado a muitos, como percebemos constantemente no ataque aos programas sociais voltados a alimentação. Como se fosse possível trabalhar e estudar desnutrido (o falacioso ensinar a pescar).
Ao prevalecer a não inserção do negro na economia, ao contrário do que houve com os brancos, de modo mais significativo, com o imigrante, o capitalismo brasileiro permaneceu atrasado. Isso explica substancialmente a diferença do desenvolvimento econômico dos EUA e do Brasil.
Verdade que constatamos diariamente tristes e graves conflitos nos EUA e Europa, em virtude da prática de racismo, no entanto, os negros nesses países, conseguiram de alguma forma, encontrar um caminho para seu desenvolvimento econômico-social dentro do modelo econômico, melhorando sua renda per capita, e assim, obtendo melhores condições de vida. E esse caminho passa necessariamente pelo acesso a propriedade e consumo, sem o qual, o capitalismo não cresce.
Portanto, essas diferenças não estão associadas ao fim do racismo em si, visto que infelizmente, ele ainda está muito acentuado nos EUA, e sim, no modo como o capitalismo se desenvolveu por lá, tendo a Inglaterra e seu processo de manufatura, advento da revolução industrial, desempenhado um papel essencial na transformação e compreensão da base produtiva.
Podemos então perceber, que embora a Inglaterra tenha se tornado em determinado momento, uma potência exportadora de escravos, sua atividade se manteve prioritariamente na América Central e Antilhas, chegando tarde ao comércio escravista com os EUA. Aliás, quando lá influiu na base produtiva com escravos, já estava em um momento praticamente simultâneo ao início da primeira etapa da revolução industrial. Foi nesse período que a nova Inglaterra passou a perceber a incompatibilidade da escravidão com o capitalismo que ela mesmo implantava e expandia.
Essa compreensão da incompatibilidade do modelo de escravidão com o capitalismo, não foi absorvido pelas elites brasileiras, se é que podemos classificá-la assim, dado o atraso que ela ainda carrega. Trata-se de um reacionarismo tão elevado, que mesmo depois do processo de industrialização da cidade e mecanização do campo, ela continua subalterna aos interesses estrangeiros.
Melhor seria então dizer, que o capitalismo brasileiro não desenvolveu uma elite em sentido literal (visível e concreto).
Já em sentido latente (obscuro, escondido), percebemos que a nossa elite é na verdade, antiliberal, tendo, portanto, uma prática oposta ao que diz defender, negando, inclusive, aquele princípio básico explicitado por Adam Smith:” Aquele que não pode adquirir nada por si próprio, não pode ter outro interesse, do que comer e trabalhar o menos possível”. Smith, o pai do liberalismo, deixa claro, então, a incompatibilidade da escravidão com o modo de produção capitalista, cujas bases, praticamente desapareceram no mundo atual, mas que, no entanto, está presente fortemente na cultura, e logo, no comportamento social em que vivemos.
É comum, portanto, que nossa elite industrial, comercial e rural, sempre busque a elevação de seus resultados via precarização do trabalho, concepção entranhada em sua natureza, que desvaloriza o trabalho manual (coisa de escravo).
Podemos assim entender perante a visão liberal clássica, que se alguém não pode consumir nada, ou ao menos, saciar suas diversas necessidades básicas e desejos, vivendo a custo reduzido a seu senhor, não tardará que venha a produzir menos. Primeiro porque a tendência a redução de custo (do escravo), implica em menor alimentação, impactando no físico-mental, e segundo, porque aquele que não pode produzir a si, ficará desestimulado.
Em concomitante dimensão histórica, ocorreu a queda na oferta da mão de obra escrava, dado o boicote e ataque naval da Inglaterra ao tráfico português, elevando os custos de aquisição, que combinado a uma produtividade menor do escravo em atividade, comprometia o sistema.
Essa combinação, custo de captação alto e baixa produtividade, certamente, estava comprometendo a reprodução do sistema. A baixa produtividade se justificava pelo excesso de trabalho e esgotamento, a idade avançada de muitos escravos e as enfermidades que assolavam a tantos. E como ensinara o próprio Smith, a desmotivação por não poder consumir aquilo que se produzia, agravaria substancialmente a manutenção do sistema escravocrata.
Tal incompatibilidade objetiva da escravidão com o liberalismo, constituiu um grande diferencial de assimilação subjetiva, obviamente não único, mas que ajuda a justificar o fato de os EUA viverem 250 anos sob regime de escravidão, enquanto o Brasil, caminhava para 400 anos dessa abominável prática.
Por se tornar, em determinado momento, uma potência no comércio de escravos, a Inglaterra capitalizou em parte, os recursos que ajudaram a transição para a era industrial, e por ter um solo rico em carvão, impulsionou a tecnologia do vapor e a geração de eletricidade.
Mas, como a Inglaterra havia priorizado a América Central e Antilhas no tráfico de escravos, os primeiros desses só chegaram aos EUA, cem anos após terem pisado o solo brasileiro, lembrando também, que, o processo de abolição por lá, se consolidou juridicamente, trinta anos antes do Brasil.
Segundo Perdigão Malheiros, em 1865, no final da guerra civil estadunidense (guerra de secessão), o Brasil possuía 1.715.000 escravos, e uma população de 8.830.000 de livres (20% em relação a livre), os EUA tinham 3.954.000 escravos e 31 milhões de habitantes livres (12,75% em relação aos livres). Mas o problema não para por aí, a escravidão atrasou o nosso crescimento populacional, e por consequência, o desenvolvimento do capitalismo, gerando menor número de mão de obra e consumidores para o futuro. Aponta ainda para o fato de que 70% da população branca, se concentrava nos estados livres do EUA, potencializando a nova sociedade econômica, no Brasil, a escravidão estava presente em todo território nacional, contaminando o sentido positivo de absorção da propriedade.
Entre 1790 e 1860, início da guerra de secessão, a população dos EUA subiu dez vezes, enquanto a brasileira subiu quatro, facilitando por lá, o desenvolvimento do mercado interno.
Não por acaso, ainda percebemos entre os economistas brasileiros, uma prioridade informativa e cultural na defesa do equilíbrio fiscal a qualquer custo, em detrimento das camadas pobres no consumo.
O combate a inflação e a elevação das taxas de juros para sua contenção, se tornaram virtudes teologais e dogmas de fé econômica, onde aqueles que contrariarem, serão expulsos do tal paraíso (espaço de trabalho no mercado).
Por fim, nos remetemos novamente ao principal aspecto diferencial do capitalismo dos EUA em relação ao do Brasil, e que aprofundou definitivamente as diferenças já abordadas.
Essa diferença fundamental, como já foi sinalizado, foram as relações de propriedade, reafirmando e fortalecendo a centralidade da análise de Marx e Engels, mesmo que em objetivo diverso a Smith.
Desse modo, se faz importante observar que os EUA se deslocaram economicamente do Brasil e de toda América Latina, não só porque foram herdando a mentalidade e a base material industrial da nova Inglaterra, mas sobretudo, e aqui é o ponto central, porque abraçaram o modelo de pequena propriedade, em contraste com o Brasil. Claro que em momentos posteriores do capitalismo estadunidense, ocorreram grandes concentrações de propriedades, mas nesse caso, se trata de etapas posteriores no desenvolvimento do sistema produtivo e financeiro.
São essas questões teóricas fundamentais ligadas a propriedade, que a elite brasileira e a classe média, precisam compreender, a fim de salvarem seu próprio capitalismo, lhe dando o folego necessário a uma maior e melhor possibilidade de sobrevivência.
Sem esse conhecimento, terminam eles por demonizar a concepção de reforma agrária e agricultura familiar, reforçando a apropriação latifundiária, especulação imobiliária, e impedindo o acesso a residência urbana e propriedade rural.
Foram esses aspectos que nos atrasaram, e que continuam a atrasar, em relação ao processo de desenvolvimento do capitalismo dos EUA e Europa.
Aliás, a principal causa da guerra civil americana, foi justamente a concentração de terras, que gerou enormes diferenças entre o norte e o Sul, e cuja essência do atraso sulense, se encontrava na insistência do latifúndio e do uso de mão obra escrava.
Nenhum agente político sério e comprometido com nosso povo, seria capaz de não reconhecer a importância das lutas identitárias, até porque, constituem a principal resistência política-cultural, de tudo aquilo que desumaniza, seja aos indígenas, negros, mulheres, LGBTI e etc. Porém, e de modo mais consequente, precisamos compreender que não é a escravidão que criou a propriedade latifundiária da cana de açúcar, e sim, o contrário, a exploração de um modelo de propriedade é que buscou escravos. Do mesmo modo, o acesso ao trabalho e propriedade, eram direitos masculinos. Desse modo, a questão da propriedade está no centro da questão da desigualdade, sendo o eixo principal, e não a característica identitária, embora, inseparável dessa realidade.
Por isso, o criador do conceito identitário, Combahee River Collective, assim o definiu: respeitar as particularidades, mas unir-se contra um inimigo em comum. Esse inimigo comum é o sistema que impede que as camadas pobres tenham acesso a qualquer forma de propriedade, e de acesso ao consumo.
Muitos foram os brilhantes autores que retrataram de algum modo o atraso do capitalismo brasileiro, entre eles, Gilberto Freyre com ênfase na miscigenação, Rodrigo Faoro no patrimonialismo colonial português, e Caio Prado Junior em referências as condições climáticas.
Para além dessas e outras abordagens sérias, não faltam também, especuladores preconceituosos e reducionistas, ao modo, Olavo de Carvalho.
Grande parte dos equivocados que conhecemos, atribuem culpa a colonização portuguesa, desconsiderando como foi o seu desenvolvimento histórico e suas limitações na superação da sociedade medieval, situação não exclusiva a eles, mas também a espanhóis, holandeses e outros.
Há, até os que atribuem o atraso econômico-social a religiosidade católica, cujo olhar clerical se voltava aos privilégios da idade média, levando a burguesia nascente a exaltar o espírito liberal da reforma protestante, ignorando que a revolução burguesa, acontecimento que sepultou o feudalismo, se deu em um país de maioria católica, a França de 1789.
Um quarto dos padres defendiam a ruptura da velha ordem, e a maior parte, uma transição por etapas, como um todo, esses defendiam a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, e o poder do estado de tributar para o bem comum ao estilo liberal. Roma sentiu o peso da revolução francesa na medida em que a Igreja (francesa) se conectou ao estado, impondo sua diretriz liberal. Os padres e Bispos que se mantiveram fiéis a Roma (Pio VI), logo, contrários aos objetivos da revolução, foram impedidos de celebrar e ministrar os sacramentos.
Então, não se pode recorrer a miscigenação, patrimonialismo, condições climáticas e a religiosidade para determinar as razões do atraso capitalista brasileiro, mas a questão central, que é o modo de propriedade implantada, não permitindo o desenvolvimento econômico do país em tempo razoável, com uma mão de obra livre e remunerada, e consequentemente, a criação de um mercado consumidor interno.
Dentro da própria realidade histórica dos EUA, podemos perceber as diferenças de desenvolvimento entre o Norte e o Sul, o primeiro, que estava baseado na distribuição da pequena propriedade as famílias, começava a fazer sucesso na produção manufatureira, no aumento da população e na imigração, já o segundo, vivia no atraso gerado pelo latifúndio, demorando a abandonar o trabalho escravo.
No sentido acima colocado, mas na orientação regional inversa (Sul-Norte), é possível constatar tal realidade no Brasil. No Sul-Sudeste foi concedida a pequena propriedade as famílias de imigrantes, já nas demais regiões, prevaleceu a concentração de terras (latifúndio), produzindo extrema pobreza nas regiões Norte-Nordeste, e proporcionando o poder do agronegócio na região centro-oeste. O sucesso de acumulação do ciclo do café está diretamente associado a mão de obra familiar e remunerada (colonato), enquanto o antigo escravo e seus descendentes, ficavam fora do jogo.
O que se desconhece nesse aspecto, por falta de seriedade, informação e empenho ao estudo, é que as distribuições de terra no Norte estadunidense foram feitas pelo poder de polícia do estado, não sendo nada sutil e amigável. Por aqui, um simples projeto de reforma agrária e agricultura familiar, até de maneira negociada e consensual, é demonizado e criminalizado, a ponto de sofrer forte rejeição na opinião midiática e da classe média, fato que já derrubou governos. Impressionante observarmos, que foi justamente a classe média que mais se beneficiou e evoluiu nos EUA em função da distribuição de pequenas propriedades, ou seja, sem elas, ela (como classe) não existiria como tal.
Propriedades essas, que para além da sobrevivência, proporcionaram um mercado interno de produção e consumo. Foi essa inclusão dos despossuídos que fez desenvolver o mercado interno e o capitalismo, algo que as elites e a classe média rejeitam por aqui, essa segunda, por receio de perder algo que na verdade não detém, vivendo no medo e na insegurança diária. Insegurança que se apresenta de forma especial, no risco do desemprego, na impossibilidade de acessar a educação e saúde (particular), e por medo na quebra do sistema de previdência e seguros, público e privado.
A fim de garantirem esses direitos (privilégios), defendem a exclusão dos mais pobres, se esquecendo que sua segurança viria justamente do contrário, do apoio a inclusão dos mais vulneráveis, que permitiria o desenvolvimento de um capitalismo superior.
O prejuízo, obviamente, não foi só da classe média, mas também da elite, que deixou de lucrar efetivamente com a expansão do mercado interno, se contentando com as sobras de sua relação produtiva e comercial, subalterna as potências econômicas estrangeiras, não almejando qualquer emancipação e protagonismo no capitalismo global.
Um abraço fraterno a todos!
Bernardino Jesus de Brito
