O governo Lula publicou na última quarta-feira (22), no “Diário Oficial da União”, uma portaria que prevê a criação de um grupo de trabalho destinado a propor formas de combate ao discurso de ódio e ao extremismo. A ex-deputada Manuela D’Ávila irá compor o colegiado como presidente. Nenhum dos 23 integrantes será remunerado por isso.
O grupo está vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos, do ministro Silvio Almeida, e entre as suas competências estão: assessorar o Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania nas questões referentes ao discurso de ódio e ao extremismo; realizar estudos e discutir estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo; propor políticas públicas de direitos humanos para combater o discurso de ódio e o extremismo.
O grupo será formado ainda por cinco representantes do Ministério dos Direitos Humanos e representantes da Advocacia-Geral da União, do Ministério da Educação, do Ministério da Igualdade Racial, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério das Mulheres, do Ministério dos Povos Indígenas e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
O colegiado terá 180 dias, que poderão ser prorrogados, para apresentar seu relatório.
Discurso de ódio
O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro foi marcado pela proliferação de discurso de ódio contra opositores e integrantes de órgãos públicos, como o Supremo Tribunal Federal (STF).
Os ataques divulgados pelas redes sociais contribuíram para acirrar os ânimos e culminaram em episódios de violência motivada por divergências políticas, como o caso do Bolsonarista que matou um petista no Paraná. O extremismo também levou à invasão e à depredação da sede dos Três Poderes em Brasília. O STF investiga os atos golpistas em sete inquéritos. Bolsonaro é alvo em um deles.
Fonte: SINPRO Campinas e Região
